Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 019/2023 31/05/2023 · Exoneração, Agente: Maria Edina Marques Ferreira, Cargo: Conselheira Tutelars , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social,Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 018/2023 21/05/2023 · Exoneração, Agente: Ailton Moreira de Lima, Cargo: Coordenador de Controle Interno , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Leis: 013/2023 10/05/2023 · ALTERA O ART. 1º E ART. 3° DA LEI 077/2019 DE 27 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 012/2023 10/05/2023 · SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CEASCAMRGR.Acessar Portaria: 001/2023 04/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO M CARÁTER EXTRAORDINÁRIA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 001/2023 04/05/2023 · Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental.Acessar Portaria: 082/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente:Adelino do Nascimento, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de ObrasAcessar Portaria: 081/2023 02/05/2023 · Nomeação,Agente:GERMANO MACARIO DOS SANTOS ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRASAcessar Portaria: 080/2023 02/05/2023 · Nomeação, Agente: Antonio Carceano dos Reis, Cargo:Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de ObrasAcessar Portaria: 017/2023 30/04/2023 · Exoneração, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Decreto: 011/2023 28/04/2023 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 079/2023 16/04/2023 · Nomeação, Agente:Emanuel Pereira de Castro, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 010/2023 05/04/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 078/2023 03/04/2023 · Nomeação,Agente:MARIA AURILUCIA FERREIRA ,Cargo:COORDENADOR DE GESTAO ESCOLAR , Secretaria: Secretaria Municipal de EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 077/2023 03/04/2023 · Nomeação, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 076/2023 03/04/2023 · Nomeação,Agente:DAMIAO GOMES SILVA ,Cargo:SUPERVISOR DE OBRAS , Secretaria: Secretaria Municipal de OBRASAcessar Portaria: 075/2023 03/04/2023 · Nomeação,Agente: Ana Carolina de Almeida Clementino,Cargo: Coordenadora do Centro Especial Odontologica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaudeAcessar Portaria: 015/2023 30/03/2023 · Agente:Jose Ferreira Borges,Cargo: Coordenador de Obras,Secretaria:Secretaria Municipal de ObrasAcessar Leis: 011/2023 24/03/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE GRANJEIRO, E REVOGA O CAPÍTULO V DA LEI 009/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 074/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Barbosa, Cargo: Coordenador (a) do Nucleo de Gestao Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 073/2023 20/03/2023 · Nomeação, Agente: Deivid Dias de Oliveira, Cargo: Coordenador de Materias e Patrimonio , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicipioAcessar Leis: 010/2023 20/03/2023 · ALTERAM AS REDAÇÕES DO ANEXO II DA LEI Nº 068/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, E DO ANEXO III DA LEI Nº 078/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 002/2023 15/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO MANTADO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 001/2023 15/03/2023 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2023 14/03/2023 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TRARÁ COMO TEMA AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA. GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 072/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Ivan Cassiano de Sousa, Cargo: Coordenador de Programas Governamentais , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 071/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Jose Ferreira Borges, Cargo: Supervisor de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de ObrasAcessar Portaria: 070/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Lidineide Medeiros Vitor, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 069/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Adozina Macedo de Lima, Cargo: Coordenador de Urbanismo e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar

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