Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 188/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Cavalcante de Morais, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura AgriculturaAcessar Portaria: 187/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Claúdia Félix Borges Bento, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 186/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Railla Naiane de Alencar Menezes, Cargo: Ouvidor(a) Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 185/2021 01/04/2021 · NOMEIA A SRA. QUITÉRIA MARIA MAGALHÃES LIMA BRITOAcessar Portaria: 184/2021 01/04/2021 · Nomeia a Sra. Cicera Aderilma Soares Fernandes, No Cargo de Secretaria de Saúde Deste Municipio.Acessar Portaria: 022/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisca Silvanete Barbosa de Sousa, Cargo: Agente de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Portaria: 021/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Raimundo Roberto Neto, Cargo: Assistente de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 020/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Jose Gomes, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 019/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Carla Janaina Clementino Dias, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 018/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Maria Renata Batista de Araujo, Cargo: Coordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 017/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Lucas Antonio Gomes da Silva, Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 016/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Fernanda Kelly de Oliveira Eustaquio, Cargo: Coordenador(a) do Núcleo de Epidemiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 015/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Lania Maria Serafim Oliveira, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 014/2021 31/03/2021 · Exoneração, Agente: Emanuel Alexandre Oliveira Roque, Cargo: Assistente do Tele Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Decreto: 011/2021 30/03/2021 · PRORROGAM-SE OS PROCESSOS SELETIVOS Nº 003/2018 E 003/2019 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 30/03/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO (QUINTA-FEIRA SANTA) E FERIADO (SEXTA-FEIRA, PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Leis: 005/2021 30/03/2021 · REVOGA TODA E QUALQUER MATÉRIA INTERNA INERENTE À COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CACS FUNDEB CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ, COM FULCRO NA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE ALTEROU OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 004/2021 30/03/2021 · ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 068/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018 (DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Decreto: 009/2021 24/03/2021 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 008/2021 24/03/2021 · INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 16/03/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 003/2021 16/03/2021 · RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.Acessar Portaria: 183/2021 01/03/2021 · NOMEIA A SRA. KELY GOMES PEREIRA NO CARGO DE COORDENADORAAcessar Portaria: 182/2021 01/03/2021 · NOMEIA A SRA. RAIMUNDA MAXIMO DA SILVA, NO CARGO DE AGENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 181/2021 01/03/2021 · NOMEIA O SR. VANILTON BORGES, NO CARGO DE SUB SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.Acessar Portaria: 180/2021 01/03/2021 · NOMEIA O SR. HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SIMÕES NO CARGO DE ASSESSOR TECNICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 179/2021 01/03/2021 · NOMEIA A SRA. SILVANEIDE BEZERRA PONTES, NO CARGO DE AGENTE DE FORMAÇÃO E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICAAcessar Portaria: 178/2021 01/03/2021 · NOMEIA O SR. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA NETO, NO CARGO DE AGENTE DE PRODUÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 177/2021 01/03/2021 · nomeia a sra. roberta dias de almeida granjeiro, no cargo de coordenadora.Acessar Portaria: 176/2021 01/03/2021 · NOMEIA O SR. ALEX ALVES SANTOS, NO CARGO DE COORDENADOR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.Acessar

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