Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43
Decreto: 028/2021 23/09/2021 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 027 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2021 20/09/2021 · Nomeação de Conselho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Leis: 014/2021 13/09/2021 · ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 013/2021 13/09/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 011/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS, LOCALIZADAS ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E HENRIQUE DE MACÊDO, BAIRRO CENTRO, GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 010/2021 13/09/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 009/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2021 06/09/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 237/2021 01/09/2021 · Nomeia a Sra. Cicera Danielle DanielleAcessar Portaria: 236/2021 01/09/2021 · Nomeia a Sra. Maria Andressa de OliveiraAcessar Portaria: 235/2021 01/09/2021 · Nomeia a Sra. Maria de Fatima Carlos BalbinoAcessar Portaria: 234/2021 01/09/2021 · Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar Portaria: 232/2021 01/09/2021 · Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar Portaria: 231/2021 01/09/2021 · Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar Portaria: 230/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Eduardo Alves Damasceno, Cargo: Organizador das Ações Comunitarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 229/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 040/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Marcondes Pinheiro Souto, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Portaria: 039/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Neuson Viana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 026/2021 12/08/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2021 04/08/2021 · DISPÕE SOBRE A VOLTA ÀS AULAS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2021 04/08/2021 · Demissão, Agente: Katia Cirlene Pereira de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 001/2021 03/08/2021 · Nomeia Comissão , Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.Acessar Portaria: 228/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Raimunda Pinheiro Souto Dias, Cargo: Coordenador de Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 227/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Moacir Braz da Silva Filho, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Portaria: 226/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Marcondes Pinheiro Souto, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Portaria: 225/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Luiz Eduardo Pereira Hipolito, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 224/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Natalia Ruberto Santana, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 223/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Cicera Jamilly Marques Anjo, Cargo: Organizador das Ações Comunitarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 222/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Cicera Anuciada Marques Viana, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças FinançasAcessar Portaria: 221/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Gomes Silva, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar

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