Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Decreto: 024/2021 27/07/2021 · CONVOCA A PRÉ-CONFERÊNCIA E A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 023/2021 27/07/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 220/2021 15/07/2021 · Nomeação, Agente: Cicera Michelle Soares, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Leis: 006/2021 05/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2021 12/06/2021 · PRORROGA, DO DIA 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, E PRORROGADA PELO DECRETO LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ N° 571, DE 01 DE JULHO DE 2021.Acessar Decreto: 021/2021 09/06/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2021 09/06/2021 · Demissão, Agente: João Marques Soares, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Leis: 008/2021 04/06/2021 · Institui o Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no município de Grangeiro.Acessar Decreto: 020/2021 03/06/2021 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 219/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Maria da Conceição Carlos Balbino, Cargo: Coordenador do Programa Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 031/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Fabiana Ferreira da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 030/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Ligia Gabriela Costa Bezerra, Cargo: Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito PrefeitoAcessar Portaria: 029/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Daiane Lima Salviano, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 028/2021 31/05/2021 · Exoneração, Agente: Eduardo Alves Damasceno, Cargo: Coordenador do Programa Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Decreto: 019/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 017/2021 17/05/2021 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 016/2021 17/05/2021 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2021 12/05/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 027/2021 07/05/2021 · Exoneração, Agente: Jairo Francisco de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 218/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Rafaela Alves dos Reis, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 217/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Solange Monteirode Brito, Cargo: Coordenador do Núcleo de Arquivo e Cadastro, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 216/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Martins Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador da Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 215/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Cicera Edvania P. da Costa Lima, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 214/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Joana Dark Ferreira Soto, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 213/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Eujanio Severino da Silva, Cargo: Assistente de Esporte Amador, Secretaria: Secretaria Municipal de EsporteAcessar Portaria: 212/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Renata Maria Nogueira, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 211/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Pinheiro da Silva, Cargo: Agente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 210/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Manuel Nazareno Bezerra da Silva, Cargo: Agente de Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 026/2021 30/04/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Soares Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar

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