Prefeitura de Granjeiro

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Decreto: 001/2018 15/01/2018 · DEFINE O LIMITE DE REPASSES AO PODER LEGISLATIVO DE GRANJEIRO NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Portaria: 004/2018 12/01/2018Acessar Portaria: 003/2018 11/01/2018Acessar Portaria: 002/2018 10/01/2018Acessar Portaria: 043/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 042/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 041/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 040/2017 29/12/2017Acessar Portaria: 039/2017 29/12/2017Acessar Decreto: 025/2017 18/12/2017 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2017 11/12/2017 · EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO QUE TRATA O ART. 8° DA LRF, LC 101/2000".Acessar Decreto: 021/2017 01/12/2017 · INSTITUI E REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS PRINCIPAIS VIAS E LAGRADOUROS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DURANTE O PERIODO FESTIVO E FÉRIAS.Acessar Leis: 061/2017 28/11/2017 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAAcessar Portaria: 210/2017 11/11/2017Acessar Decreto: 019/2017 08/11/2017 · ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, DAS MATERIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS BENEFICIADOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE GRANJEIRO.Acessar Decreto: 020/2017 01/11/2017 · DECRETA FACULTATIVO O PONTO NA SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO "DIA DE FINADOS".Acessar Leis: 060/2017 31/10/2017 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2018Acessar Leis: 059/2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 058/2017 31/10/2017 · DISPÕE SOBRE A LEI ESPECÍFICA QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR MAIS 20% DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 49 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 018/2017 10/10/2017 · DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NA SEXTA-FEIRA, APÓS O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO "NOSSA SENHORA APARECIDA".Acessar Portaria: 209/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 208/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 207/2017 02/10/2017Acessar Portaria: 206/2017 28/09/2017Acessar Leis: 057/2017 27/09/2017 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 017/2017 22/09/2017 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2017 05/09/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES, NA SEXTA FEIRA APÓS O FERIADO DE 07 DE SETEMBRO "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL".Acessar Portaria: 205/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 204/2017 01/09/2017Acessar Portaria: 203/2017 01/09/2017Acessar

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