Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43
Portaria: 016/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 015/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 014/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 013/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 012/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 011/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 010/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 009/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 008/2017 30/06/2017Acessar Decreto: 014/2017 20/06/2017 · DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 007/2017 31/05/2017Acessar Decreto: 013/2017 30/05/2017 · CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 053/2017 29/05/2017 · INCLUI NO PPA E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 052/2017 29/05/2017 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 198/2017 02/05/2017Acessar Portaria: 197/2017 01/05/2017Acessar Portaria: 196/2017 01/05/2017Acessar Portaria: 195/2017 01/05/2017Acessar Portaria: 194/2017 01/05/2017Acessar Portaria: 193/2017 01/05/2017Acessar Portaria: 005/2017 01/05/2017Acessar Portaria: 004/2017 01/05/2017Acessar Decreto: 012/2017 20/04/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE ABRIL E LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2017 11/04/2017 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, DETERMINA SUA OBRIGATORIEDADE, PERIODICIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 010/2017 10/04/2017 · DECRETA FERIADO O DIA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Leis: 051/2017 07/04/2017 · DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR 30% DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES PREVISTOS NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 049 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Portaria: 192/2017 06/04/2017Acessar Portaria: 191/2017 06/04/2017Acessar Portaria: 190/2017 03/04/2017Acessar Portaria: 189/2017 03/04/2017Acessar

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