REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 18/2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ATRIBUI O NOME A LOGRADOURO E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA CARGO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO QUADRO DISCRIMINATIVO DO ART. 1º, DA LEI Nº. 039/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DA CATEGORIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE TRATAMENTO DE ALCOOL E DROGAS DO CARIRI - CENTAD E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2016

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS