Decreta de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
Nomeação, Agente: Antonio Roberto Feitosa Rosado, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Exoneração, Agente: Renata Pereira de Lima Juca, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria
Exoneração, Agente: Leiliane Dias Cavalvane dos Santos, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º Ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Dispõe sobre ponto facultativo o expediente no serviço público municipal no dia 1º de julho de 2025 e dá outras providências.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gledison Cunegundes Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeia Comissão , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Raimundo Maximo da Silva, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Exoneração, Agente: Luzia Paulo dos Santos, Cargo: Coordenador de Espaços Esportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte
Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Estabelece normas complementares para a implantação das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no sistema municipal de ensino de Granjeiro, Estado do Ceará, para incluir no currículo oficial da rede municipal de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira e indígena, e dá outras providências.
Alteram as redações do anexo I da lei nº 068/2018, de 03 de setembro de 2018 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para administração, organização, funcionamento, conservação e fiscalização dos cemitérios públicos municipais, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do plano municipal de educação de Granjeiro/CE., aprovado por meio da lei municipal nº 030/2015, de 22 de junho de 2015.
Institui a criação da semana municipal de conscientização do autismo no município de Granjeiro e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA NOVA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Granjeiro, Estado do Ceará.
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Matos da Silva, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Nomeação, Agente: Cicera Bianca Gomes de Sousa, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria
Nomeação, Agente: Antonio Damiao Pinheiro Dias, Cargo: Coordenador da Defesa Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Nomeação, Agente: Pedro Hugo Gomes Silva, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria
Nomeação, Agente: Raimunda Maria da Conceicao Pereira Grangeiro, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Andrea Soares de Oliveira, Cargo: Coordenador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Maria Helena Rodrigues Paulino de Sousa, Cargo: Coordenador de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Kleber Alves Soares, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria
