Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 069/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Italvaniza Oliveira de Almeida Alves, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 068/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Danuzia Rodrigues de Aquino, Cargo: Assessor Especial da Controladoria Geral, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Portaria: 067/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Luiza Medeiros Mendes Sousa, Cargo: Secretario Especial de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 007/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE.Acessar Decreto: 006/2026 24/02/2026 · HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 003/2026 23/02/2026 · CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 002/2026 23/02/2026 · RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO COCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 001/2026 23/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SR. JOSÉ AURINO GRANJEIRO LIMA E A SRA. MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, DESTINADO À ABERTURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre os pontos facultativos nas repartições públicas no município de Granjeiro em razão do carnaval e adota outras providências.Acessar Portaria: 030/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Felix Borges, Cargo: Secretario Especial de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 029/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Cabocla de Oliveira, Cargo: Ouvidor da Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Decreto: 004/2026 03/02/2026 · Dispõe sobre feriado no município de Granjeiro-Ce e adota outras providências.Acessar Decreto: 003/2026 03/02/2026 · Dispões sobre a denominação da UBS no Distrito de Canabrava dos Ferreiras e da UBS no sítio Santa Vitória e adota outras providências.Acessar Portaria: 028/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Ugo Bento de Brito, Cargo: Coordenador de Resíduos Sólidos, Coleta Selet. e Reciclagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 027/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Joyce Kelly Barbosa Cardoso, Cargo: Coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 026/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: George Araujo Nogueira, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Portaria: 025/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Milena Sousa dos Santos Pereira, Cargo: Coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 024/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Izaquiel Macelino da Silva, Cargo: Coordenador de Educação e Práticas Ambientais, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 023/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Julia Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Marcia Carlos de Oliveira, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico - Ens. Fund. 6º ao 9º Ano, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 021/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Silvana Silva dos Santos, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Luiz Braz Vieira, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 019/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Raimunda Pereira de Sousa, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Portaria: 018/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Damasceno Gomes Silva, Cargo: Coordenador(a) do Nucleo de Apoio a Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 017/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Loraci Alves da Silva, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 016/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Laura Maria Marcelino Lima, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 015/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Raimundo Polucena dos Santos, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar Portaria: 014/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Daniel Custódio da Silva, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 013/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Cicera Silvone Barbosa Mariano, Cargo: Técnico Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 012/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Daciana Zelicia Dias, Cargo: Coordenador de Material e Patrimonio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar

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