Prefeitura de Granjeiro

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Leis: 002/1998 07/04/1998 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 001/1998 02/03/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO SINDICATO DOS TRABALHORES RURAIS DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 019/1997 05/11/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTSAcessar Leis: 018/1997 03/11/1997 · AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE NO VALOR E FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 017/1997 11/09/1997 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ - TELECEARÁ S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 016/1997 06/09/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICAAcessar Leis: 015/1997 16/08/1997 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJEIROAcessar Leis: 012/1997 16/08/1997 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 011/1997 26/06/1997 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICAAcessar Leis: 014/1997 25/06/1997 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FMDEF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 013/1997 24/06/1997 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICAAcessar Leis: 010/1997 24/06/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIOAcessar Leis: 008/1997 23/06/1997 · CRIA CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 006/1997 07/06/1997 · ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETICOS DA ADMINISTRAÇÃO, E SEUS RECURSOSAcessar Leis: 009/1997 05/06/1997 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 005/1997 05/06/1997 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATASAcessar Estrutura Organizacional: 03/1997 26/02/1997 · ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕESAcessar Leis: 004/1997 26/02/1997 · CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 003/1997 26/02/1997 · ALTERA A LEI 02/97, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIRO E DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕESAcessar Leis: 002/1997 26/02/1997 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 001/1997 16/01/1997 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 003/1996 19/08/1996 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 002/1995 13/06/1995 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 001/1995 08/06/1995 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 002/1994 25/05/1994 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 001/1994 07/02/1994 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 009/1993 17/11/1993 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 008/1993 06/10/1993 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO QUE INDICAAcessar Leis: 007/1993 08/09/1993 · DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 006/1993 08/09/1993 · DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO VIGENTE DESTE MUNICÍPIOAcessar

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