Prefeitura de Granjeiro

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Leis: 001/2005 05/05/2005 · CRIA A COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL - COMDEC E DÃO OUTRAS PROVIEDENCIASAcessar Leis: 002/2003 30/06/2003 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 007/2002 30/12/2002 · INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 005/2002 16/12/2002 · AUTORIZO A CONCESSÃO, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 003/2002 29/11/2002 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 001/2002 25/02/2002 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 011/2001 10/08/2001 · DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2002-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 0072/2001 02/08/2001 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇOAcessar Leis: 008/2001 10/07/2001 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 007/2001 10/07/2001 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Leis: 006/2001 05/07/2001 · ADICIONAL Nº 1 A LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 005/2001 05/07/2001 · DA NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO V - DO CONSELHO TUTELAR, PARÁGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02 / 98 DE 07 DE ABRIL DE 1998QUE DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELARAcessar Leis: 009/2001 28/06/2001 · DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO V PARAGRAFO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 02/98 DE 07 DE ABRIL DE 1998, SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE GRANJEIROAcessar Leis: 003/2001 28/06/2001 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANGEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$752.180,00 PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASAcessar Leis: 002/2001 20/02/2001 · INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 001/2001 19/02/2001 · DISPÕE SOBRE AURORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 003/2000 30/09/2000 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MERENDA ESCOLAR DE GRANJEIRO, NA FORMA QUE INDICAAcessar Leis: 002/2000 29/09/2000 · DISPÕE SOBRE A LEI Nº 05/96 DE 14 DE AGOSTO DE 1996, DANDO NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJEIROAcessar Leis: 001/2000 04/09/2000 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 006/1999 30/09/1999 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE OEÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO , O CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORÇO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASAcessar Leis: 007/1999 09/09/1999 · APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 005/1999 23/08/1999 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO / REPARCELAMENTO DE DÉBITO PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTSAcessar Leis: 004/1999 21/06/1999 · CRIA O FUNDO DE AVAL DE MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 001/1999 10/04/1999 · ABRE, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO NAS ANOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASAcessar Leis: 003/1999 21/03/1999 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 006/1998 26/10/1998 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADOAS AS FAMÍLIAS CARENTESAcessar Leis: 005/1998 23/06/1998 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 004/1998 23/06/1998 · DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 003/1998 20/06/1998 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 002 A/1998 20/06/1998 · DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNÍNICIPIO DE GRANJEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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