Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 082/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Ana Claudia Pessoa da Silva, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 081/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Antonio Gean Ferreira de Carvalho, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 080/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo Pires, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 079/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Ronaldo Antonio de Sousa, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Publicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 078/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Gislane Costa Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 077/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Marta Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 076/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: João Paulo Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 075/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Maria Julia Alves da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 074/2026 30/04/2026 · Exoneração, Agente: Gabrielly Gomes de Freitas, Cargo: Ouvidor do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Leis: 008/2026 20/04/2026 · Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.Acessar Leis: 007/2026 20/04/2026 · Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiva localizada no distrito Cocos, como "Areninha Esportiva Cícero Barbosa Silva" e dá outras providências.Acessar Leis: 006/2026 20/04/2026 · Dispõe sobre a denominação da Areninha Esportiv localizada no sítio Canabrava dos Gregórios como "Areninha Esportiva João Gregório Neto" e dá outras providências.Acessar Portaria: 040/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Gislane Costa Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 039/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Esthefane Pereira Hipolito da Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 038/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Maria Silvani Xavier de Lima, Cargo: Coordenador de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 037/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Josiana Odilon do Nascimento, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 036/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: João Paulo Cassiano da Silva, Cargo: Coordenador de Gestão de Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 073/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Graciano Benedito da Silva Junior, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 072/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Luiz Zayon Rodrigues, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 071/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Jaelza Nascimento, Cargo: Coordenador de Gestão de Escolas em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Leis: 005/2026 30/03/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 004/2026, PARA ESTABELECER A RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE ASCAMRGR.Acessar Portaria: 001/2026 27/03/2026 · Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Municipal de Avaliação do Desempenho dos Profissionais Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino, em cumprimento ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério - PCC/MAG do Município de Granjeiro, Estado do Ceará.Acessar Portaria: 035/2026 21/03/2026 · Nomeação, Agente: Ana Lucia dos Santos, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 008/2026 18/03/2026 · Dispõe sobre ponto facultativo no município de Granjeiro/CE e adota outras providências.Acessar Leis: 004/2026 16/03/2026 · SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE GRANJEIRO/CE - ASCAMRGR.Acessar Portaria: 008/2026 05/03/2026 · Desinada para prestar serviços no Fórum da Comarca Vinculada de Granjeiro, Ceará.Acessar Portaria: 034/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Tassiana Ferreira Monteiro, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 033/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Maria Aurilucia Ferreira, Cargo: Coordenador Técnico de Ensino Fundamental (anos Iniciais), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 031/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Danuzia Rodrigues de Aquino, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 070/2026 27/02/2026 · Exoneração, Agente: Marcia de Jesus Gomes, Cargo: Coordenador(a) de Material e Patrimônio, Secretaria: Controladoria Interna do Município e OuvidoriaAcessar

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