Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2505 registros

Portaria: 061/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Jaelza Nascimento, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 062/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Martinelle Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 063/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Jussycleide Ildefonso Monteiro, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 064/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Jucielio Oliveira dos Santos, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 065/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Cândido de Sousa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 066/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Pereira Ferreira, Cargo: Coordenador Técnico Pedagógico da Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 067/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Selma de Sousa, Cargo: Chefe de Almoxarifado, Secretaria: Controladoria Interna do Município e Ouvidoria

Portaria: 068/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Barbosa Junio, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 069/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Jose Nalbert Dias, Cargo: Coordenadora do Nucleo de Gestão das Escolas, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 070/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Damiana Fernandes de Lima Santos, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 071/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Silvani Xavier de Lima, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 072/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Cargo: Coordenador Pedagogico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 073/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Tassiana Ferreira Monteiro, Cargo: Coordenador de Turno Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 074/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Valmir Filho Monteiro, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 075/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Damiana Honorato de Lacerda Rodrigues, Cargo: Educador Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 076/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Julia Alves da Silva, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 077/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Idelbran de Freitas Felipe, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 078/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Gledison Cunegundes Feitosa, Cargo: Coordenador Setorial da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 079/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Maria Clementino de Oliveira, Cargo: Coordenador do Nucleo de Entrevistas Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

Portaria: 080/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Simone Alves de Oliveira, Cargo: Coordenador do Programa Busca Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 081/2025 31/07/2025

Exoneração, Agente: Esthefane Pereira Hipolito da Silva, Cargo: Chefe do Núcleo de Materiais e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 020/2025 23/07/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA VITÓRIA, ZONA RURAL DA CIDADE DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2025 23/07/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 335/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Pereira Sobrinho, Cargo: Coordenador de Parques Praças e Jardins , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 336/2025 15/07/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Monteiro da Silva Brito, Cargo: Chefe do Setor de Medicamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 022/2025 10/07/2025

Designação , Agente: Jose Everton Alves Pereira, Cargo: Chefe do Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEIS: 013/2025 07/07/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 014/2025 07/07/2025

EMENTA: ALTERA A LEI Nº 015/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 015/2025 07/07/2025

Dispõe sobre a criação do Distrito Cocos e dá outras providências.

LEIS: 016/2025 07/07/2025

Autoriza o pagamento de premiação para participantes dos campeonatos e/ou atividades esportivas de diversas modalidades realizadas no município de Granjeiro e dá outras providências.

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