Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Granjeiro, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS, PORTADORES DE DOENÇAS CELIACAS, COM INTOLERAÂNCIA A LACTOSE E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Wilson Vieira da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Meiriane Vieira Brito Clementino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação;
Exoneração, Agente: Mery Celia Vieira Brito, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação;
Exoneração, Agente: Quitéria Maria Magalhães Lima Brito, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Feitosa, Cargo: Técnico Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeia o Sr. Alexandre Levi Pereira Cruz
Designação , Agente: Suzyenne Calixto de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento Na Parceria Entre Sebrae e Prefeitura Municipal de Granjeiro , Secretaria: Secretaria:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Nomeação de Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 027 DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação de Conselho, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS PRAÇAS, LOCALIZADAS ENTRE A RUA DAVID GRANJEIRO E HENRIQUE DE MACÊDO, BAIRRO CENTRO, GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 003/2013, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Neuson Viana, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Marcondes Pinheiro Souto, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
Nomeação, Agente: Lucymaria Balbino Rodrigues, Cargo: Articulador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Eduardo Alves Damasceno, Cargo: Organizador das Ações Comunitarias, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
