NOMEAR O(A) Senhor(a) RENATTA BARBOSA ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob O N° 024.834.973-22 para ocupar o cargo comissionado de, Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Granjeiro , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DE MORAIS MARTINS , inscrito(a) no CPF sob o N° 807.872.403-97 do cargo comissionado de Diretor Clínico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE.
ANULA O DECRETO N°. 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS A RESTAURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA LIMA , inscrito(a) no CPF sob O N° 817.943.713-20 para ocupar o cargo comissionado de, Coordenador(a) da Atenção Especializada , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Senhor(a) CICERA DAIANA PINHEIRO DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob o N° 046.923.893-38 do cargo comissionado de Assessor Técnico , com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.
EXONERAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o N° 022.521.933-60 do cargo comissionado de Diretora Administrativa , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR o(a) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o N° 817.943.713-20 do cargo comissionado de Diretor(a) Administrativa , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Senhor(a)EMANUEL ALEXANDRE OLIVEIRA ROQUE , inscrito(a) no CPF sob o N° 607.971.063-32 do cargo comissionado deCoordenador de Atenção Especializada , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS RECISÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Senhor(a) IVONEIDE RODRIGUES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N° 009.417.553-55 do cargo comissionado de Secretaria Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.
ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ
NOMEAR o(a) Senhor(a) PHELLIPE DAVYSON DANTAS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o N° 041.446.743-47 , para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria do Município.
NOMEAR o(a) Senhor(a) DELSIVANIA ALVES DE SOUSA WIRTZBIKI, inscrito(a) no CPF sob o N° 043.552.153-50, para ocupar o cargo comissionado de Secretário(a) de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUAL FICA ASSIM CONSTITUIDA: PRESIDENTE LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA, MEMBRO CICERO EDNALDO LEANDRO, MEMBRO ANA VIEIRA FERREIRA.
DESIGNA O SERVIDOR LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA, CPF N° 844.820.103-59 PARA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, EXECER AS ATRIBUIÇÕES APRESENTADAS, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E EQUIPE DE APOIO. DESIGNA OS SERVIDORES CICERO EDNALDO LEANDRO E ANA VIEIRA FERREIRA PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO.
NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o N° 043.951.753-25, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora do cadúnico, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
NOMEAR o(a) Senhor(a) ALMIR FERREIRA VIEIRA, inscrito(a) no CPF sob o N° 095.234.034-86, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Central da Assistência Farmacêutica Básica, com lotação na Secretaria de Saúde.
NOMEAR o(a) Senhor(a) ALINE CARLOS DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o N° 039.280.323-21, para ocupar o cargo de Enfermeira, responsável Técnico no Hospital, lotado na Secretaria Municipal Saúde do Município de Granjeiro.
