REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS RECISÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Senhor(a) IVONEIDE RODRIGUES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N° 009.417.553-55 do cargo comissionado de Secretaria Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ANULA O DECRETO N° . 018 DE 17 DE JULHO DE 2020.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)"; O "CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA" (CMC) E DÁ OUTRAS PROFIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM AMPARO NA LEI FEDERAL ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL EM FACE À COVID-19, NESTE MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ

NOMEAR o(a) Senhor(a) PHELLIPE DAVYSON DANTAS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o N° 041.446.743-47 , para ocupar o cargo comissionado de Assessor Jurídico, lotado na Procuradoria do Município.

NOMEAR o(a) Senhor(a) DELSIVANIA ALVES DE SOUSA WIRTZBIKI, inscrito(a) no CPF sob o N° 043.552.153-50, para ocupar o cargo comissionado de Secretário(a) de Meio Ambiente, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A QUAL FICA ASSIM CONSTITUIDA: PRESIDENTE LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA, MEMBRO CICERO EDNALDO LEANDRO, MEMBRO ANA VIEIRA FERREIRA.

DESIGNA O SERVIDOR LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA, CPF N° 844.820.103-59 PARA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO, EXECER AS ATRIBUIÇÕES APRESENTADAS, NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO E EQUIPE DE APOIO. DESIGNA OS SERVIDORES CICERO EDNALDO LEANDRO E ANA VIEIRA FERREIRA PARA COMPOREM A EQUIPE DE APOIO.

NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO BARBOSA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o N° 043.951.753-25, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora do cadúnico, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

NOMEAR o(a) Senhor(a) ALMIR FERREIRA VIEIRA, inscrito(a) no CPF sob o N° 095.234.034-86, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador da Central da Assistência Farmacêutica Básica, com lotação na Secretaria de Saúde.

NOMEAR o(a) Senhor(a) ALINE CARLOS DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o N° 039.280.323-21, para ocupar o cargo de Enfermeira, responsável Técnico no Hospital, lotado na Secretaria Municipal Saúde do Município de Granjeiro.

NOMEAR o(a) Senhor(a) DEBORA APARECIDA BENEVAL BENTO, inscrito(a) no CPF sob o N° 003.109.223-30, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora de Vilância e Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro-CE.

NOMEAR o(a) Senhor(a) EDEJANIA SOARES DE MACEDO, inscrito(a) no CPF sob o N° 713.002.443-72, para ocupar o cargo comissionado de Diretora Administrativa do C.E.I Zulmira Marques Soares, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERA SUELEN MARCELINO, inscrito(a) no CPF sob o N° 062.567.253-44, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a) do Núcleo de Comercialização, com lotação na Secretaria de Agricultura.

NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERA ADERIMA SOARES FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o N° 005.906.393-90, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a) de Atenção Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Senhor(a) EMANUEL ALEXANDRE OLIVEIRA ROQUE, inscrito(a) no CPF sob o N° 607.971.063-32, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Atenção Especializada, com lotação na Secretaria Municipal de Súde.

NOMEAR o(a) Senhor(a) SABRINA OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N° 033.038.553-40, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a) do CPD da Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Senhor(a) MARTINS RODRIGUES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N° 038.589.593-33, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador do Núcleo de Epidemiologia, Endemias e Zoonoses, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Senhor(a) ANA FLAVIA PEREIRA MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob o N° 067.855.453-66, para ocupar o cargo comissionado de Assistente de Processamento de Dados, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Senhor(a) HENRIQUE PEREIRA DA SILVA SIMÕES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o N° 306.581.318-18, para ocupar o cargo comissionado de, Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERA VITORIA BALBINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o N° 068.114.073-95, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Almoxarifado, com lotação na Secretaria de Administração.

NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA GABRIELLY NUNES PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o N° 077.346.593-65, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador(a) de Material e Patrimônio , com lotação na Secretaria de Administração.

NOMEAR o(a) Senhor(a) VICENTE PEREIRA NETO, inscrito(a) no CPF sob o N° 003.710.363-16 para ocupar o cargo comissionado de, Assessor de Edificações, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

NOMEAR o(a) Senhor(a) VALMIR FILHO MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob o N° 196.775.828-01 para ocupar o cargo comissionado de, Assessor de Edificações, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.