Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

Portaria: 054/2021 04/01/2021

Nomeia o Sr. Afonso Pereira de Sousa, No Cargo de Assistente do Departamento de Transportes, Com Lotação Na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 055/2021 04/01/2021

Nomeia o Sr. João Ferreira de Aquino, No Cargo de Gerente de Nucleo de Transportes, Com Lotação Na Secretaria de Saúde Deste Município.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Exoneração, Agente: Cicero Rodrigues Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 001/2021 04/01/2021

Designação , Agente: Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento e Finanças , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Finanças

Portaria: 056/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jose Gomes, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Portaria: 112/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Soares Pereira, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO.

DECRETO: 001A/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

LEIS: 010/2020 10/12/2020

abre credito adicional, suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de granjeiro, es

LEIS: 009/2020 10/12/2020

LOA - DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021

DECRETO: 035/2020 04/12/2020

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 034/2020 30/11/2020

DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 031/2020 26/10/2020

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 030/2020 16/10/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 010/2020 08/10/2020

EXONERAR o(a) Senhor(a) MARTINELLE RODRIGUES DE SOUSA , inscrito(a) no CPF sob o N° 042.125.123-94 do cargo comissionado de Professor(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) , com lotação na Secretaria Municpal de Educação.

DECRETO: 029/2020 05/10/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2020 05/10/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 201/2020 01/10/2020

NOMEAR O(A) Senhor(a) RENATTA BARBOSA ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob O N° 024.834.973-22 para ocupar o cargo comissionado de, Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Granjeiro , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 006/2020 01/10/2020

EXONERAR o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DE MORAIS MARTINS , inscrito(a) no CPF sob o N° 807.872.403-97 do cargo comissionado de Diretor Clínico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 027/2020 29/09/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE.

DECRETO: 028/2020 29/09/2020

ANULA O DECRETO N°. 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2020.

DECRETO: 032/2020 28/09/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS A RESTAURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

LEIS: 005/2020 23/09/2020

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 190/2020 21/09/2020

NOMEAR O(A) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA LIMA , inscrito(a) no CPF sob O N° 817.943.713-20 para ocupar o cargo comissionado de, Coordenador(a) da Atenção Especializada , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 005/2020 18/09/2020

EXONERAR o(a) Senhor(a) CICERA DAIANA PINHEIRO DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob o N° 046.923.893-38 do cargo comissionado de Assessor Técnico , com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 007/2020 18/09/2020

EXONERAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o N° 022.521.933-60 do cargo comissionado de Diretora Administrativa , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 008/2020 18/09/2020

EXONERAR o(a) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o N° 817.943.713-20 do cargo comissionado de Diretor(a) Administrativa , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 009/2020 18/09/2020

EXONERAR o(a) Senhor(a)EMANUEL ALEXANDRE OLIVEIRA ROQUE , inscrito(a) no CPF sob o N° 607.971.063-32 do cargo comissionado deCoordenador de Atenção Especializada , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO: 026/2020 17/09/2020

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2020 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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