Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 116/2022 01/07/2022 · Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Acessar Portaria: 115/2022 01/07/2022 · Nomeia o sr. franciscoAcessar Portaria: 114/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 113/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 112/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 111/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 110/2021 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 109/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 108/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 107/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 106/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 105/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 104/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 103/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 102/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 101/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 100/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 099/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Portaria: 098/2022 01/07/2022 · Esta Portaria Entra em Vigor Na Data de Sua Publicação, Revogando as Disposições Contrárias. Contrárias.Acessar Leis: 017/2022 01/07/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE ENDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 026/2022 30/06/2022 · EXONERA TODOS OS CARGOS OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO E CONFIANÇA , CARGOS(S) ESTE(S) LIVRE DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO .Acessar Leis: 016/2022 30/06/2022 · DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO O DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 015/2022 30/06/2022 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIA CARGOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 014/2022 30/06/2022 · Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providênciasAcessar Portaria: 005/2022 30/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CEAcessar Decreto: 014/2022 22/06/2022 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2022 22/06/2022 · NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES (DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2022 14/06/2022 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2022 13/06/2022 · DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO EM GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2022 06/06/2022 · DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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