Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 011/2022 31/03/2022 · Exoneração, Agente: Leticia de Oliveira Silva, Cargo: Chefe do Almoxarifado da Central Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 001/2022 22/03/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO-CMDI DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁAcessar Leis: 005/2022 15/03/2022 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CATEGORIA-D, LOTADOS E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 004/2022 15/03/2022 · REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL, ASSEGURANDO O BEM ESTAR DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANGEIRO, ESTADO CEARÁ.Acessar Leis: 003/2022 15/03/2022 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 002/2022 15/03/2022 · CRIA OS CARGOS QUE INDICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2022 12/03/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 001/2022 12/03/2022 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGANDO A LEI DE Nº 056/2017)Acessar Decreto: 007/2022 10/03/2022 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL (CSM-GRANJEIRO), QUE TRARÁ COMO TEMA A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO A AVANÇOS E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2022 10/03/2022 · NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SELEÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES PARA ATUAREM COMO TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2022 03/03/2022 · NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 044/2022 01/03/2022 · Nomeação, Agente: Salvanir Marques de Sousa, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 006/2022 25/02/2022 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE NO DIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 005/2022 14/02/2022 · DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2022 07/02/2022 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2022 04/02/2022 · HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GRANJEIRO-CE, EDITAL N° 001/2021 REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Cinara Moreira Nunes, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 042/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Izabel Viana Lopes, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 041/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Damiana Honorato de Lacerda, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 040/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Manoel Ribeiro Damasceno, Cargo: Coordenador , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 039/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Joaquim Idelfonso Neto, Cargo: Agente , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Portaria: 038/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Carla Janaina Clementino Dias, Cargo: Coordenador (a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 037/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Raimunda Pinheiro Souto Dias, Cargo: Coordenador (a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 036/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Maria Ducarmo Borges da Silva, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 035/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Marta Ferreira da Costa, Cargo: Coordenador (a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 033/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Luiza Valeria Macedo Viana, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 032/2022 01/02/2022 · Nomeação, Agente: Antonio Wallison Marques da Silva, Cargo: Agentes, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente AmbienteAcessar Portaria: 010/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Raimunda Pinheiro Souto Dias, Cargo: Coordenador de Escolas do Ensino Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 009/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Livia Rafaela Costa Bezerra, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 008/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Damiana Honorato de Lacerda, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar

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