Nomeação, Agente: Francisco Jose Gomes, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Soares Pereira, Cargo: Agente de Obras e Serviços, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Públicos
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM VIRTUDE DO INÍCIO DE NOVA GESTÃO.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
abre credito adicional, suplementar ao vigente orçamento da despesa do município de granjeiro, es
LOA - DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2021
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Senhor(a) MARTINELLE RODRIGUES DE SOUSA , inscrito(a) no CPF sob o N° 042.125.123-94 do cargo comissionado de Professor(a) Coordenador(a) Pedagógico(a) , com lotação na Secretaria Municpal de Educação.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) Senhor(a) RENATTA BARBOSA ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob O N° 024.834.973-22 para ocupar o cargo comissionado de, Diretor(a) Clínico(a) do Hospital Municipal de Granjeiro , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Senhor(a) CARLOS EDUARDO DE MORAIS MARTINS , inscrito(a) no CPF sob o N° 807.872.403-97 do cargo comissionado de Diretor Clínico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO CMDI DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE.
ANULA O DECRETO N°. 021 DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS APÓS A RESTAURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR O(A) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA LIMA , inscrito(a) no CPF sob O N° 817.943.713-20 para ocupar o cargo comissionado de, Coordenador(a) da Atenção Especializada , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Senhor(a) CICERA DAIANA PINHEIRO DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob o N° 046.923.893-38 do cargo comissionado de Assessor Técnico , com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura.
EXONERAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o N° 022.521.933-60 do cargo comissionado de Diretora Administrativa , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
EXONERAR o(a) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o N° 817.943.713-20 do cargo comissionado de Diretor(a) Administrativa , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Senhor(a)EMANUEL ALEXANDRE OLIVEIRA ROQUE , inscrito(a) no CPF sob o N° 607.971.063-32 do cargo comissionado deCoordenador de Atenção Especializada , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 084/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SEDE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, LOCALIZADO NA RUA DAVID GRANJEIRO, N° 104, BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DE INTERESSE DE PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
