Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Portaria: 052/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Pedrina Fabiana Borges Dias, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 051/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Raimundo Nonato de Oliveira Neto, Cargo: Assessor (a) Técnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 050/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Ana Vieira Ferreira, Cargo: Professor Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 049/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Daniel Melo dos Santos, Cargo: Coordenador (a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 048/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Raimunda Pinheiro Souto Dias, Cargo: Coordenador (a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Decreto: 034/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 021/2021 10/12/2021 · DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMILIA ACOLHEDORA .Acessar Leis: 020/2021 10/12/2021 · ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 005/2013, DE 18 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 017/2021 10/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Leis: 015/2021 10/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2021 06/12/2021 · DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 047/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Luis Eduardo Pereira Hipolito, Cargo: Coordenação de Geração de Emprego , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Portaria: 046/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Veralucia Gregorio, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Leis: 019/2021 30/11/2021 · Autoriza abertura de crédito adicional especial dentro do vigente Orçamento Fiscal do Município de Granjeiro, e dá outras providências.Acessar Leis: 022/2021 22/11/2021 · DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, OBESOS, PORTADORES DE DOENÇAS CELIACAS, COM INTOLERAÂNCIA A LACTOSE E ACOMETIDOS POR OUTRAS MOLÉSTIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 045/2021 20/11/2021 · Exoneração, Agente: Jose Wilson Vieira da Costa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos PúblicosAcessar Decreto: 032/2021 18/11/2021 · DISPÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 018/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 238/2021 03/11/2021 · Nomeia o Sr. Alexandre Levi Pereira CruzAcessar Portaria: 044/2021 03/11/2021 · Exoneração, Agente: Quitéria Maria Magalhães Lima Brito, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde SaúdeAcessar Portaria: 043/2021 03/11/2021 · Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Feitosa, Cargo: Técnico Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação EducaçãoAcessar Portaria: 042/2021 03/11/2021 · Exoneração, Agente: Mery Celia Vieira Brito, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação;Acessar Portaria: 041/2021 03/11/2021 · Exoneração, Agente: Meiriane Vieira Brito Clementino, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação;Acessar Portaria: 02/2021 27/10/2021 · Designação , Agente: Suzyenne Calixto de Brito, Cargo: Agente de Desenvolvimento Na Parceria Entre Sebrae e Prefeitura Municipal de Granjeiro , Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 031/2021 26/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃO MUNICIPAL DE GRANJEIRO/CE, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar Portaria: 02/2021 20/10/2021 · Nomeação de Conselho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e CidadaniaAcessar Leis: 016/2021 20/10/2021 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2021 18/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 012/2021 11/10/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2021 08/10/2021 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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