NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA IRIS MEIRY VIEIRA BRITO LIMA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 688.620.403-34 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) MANOEL BENTO BENTO NETO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 009.623.518-73, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DOS TRANSPORTES PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEAR O(A) SENHOR(A)CICERO SAMUEL BENTO DE AQUINO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 033.746.713-73 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) RAIMUNDA EDINA PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 033.008.593-01 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA , COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) FRANCISCO BARBOSA JUNIO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 777.206.363-68 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA JUNTA MILITAR.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE EVERTON ALVES PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 031.602.163-65 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE CULTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA IMACULADA PEREIRA HENRIQUE , INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 062.595.353-33, PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SERCRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERA EDIVANIA PEREIRA DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o N° 817.943.713-20 para ocupar o cargo comissionado de Diretora Administrativa do HOSPITAL MUNICIPAL DE GRANJEIRO-CE , com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERA TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS DESTE MUNICÍPIO, EXCETO GESTANTES.
Nomeação, Agente: Cicero Felipe Subrinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
NOMEAR O(A) SENHOR(A) LINDALVA BARROS FERREIRA DE SOUSA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 935.346.043-34 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) TARCICIO CARDOSO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 802.801.373-20 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) JOSE RAIMUNDO CASSIANO DA SILVA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 806.259.083-68 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARCOS ANDRE PEREIRA, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 606.440.923-19 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) MARIA SUZANA BEZERRA GREORIO, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 060.047.713-41 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SUNSECRETÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR O(A) SENHOR(A) DAMIAO MARQUES RODRIGUES, INSCRITO(A) NO CPF SOB O N° 078.356.928-99 PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
NOMEAR o(a) Senhor(a) CICERO FELIPE SUBRINHO, inscrito(a) no CPF sob o N° 727.543.113-00 para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Educação, com lotação na Secretaria de Educação.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO
DISPÕE SOBRE A EXCEPCIONAL SUSPENSÃO DO REPASSE MUNICIPAL PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAViRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19)
DISPOE E SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
