Prefeitura de Granjeiro

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2798 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 13:22:43

Leis: 027/2015 30/03/2015 · ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 026/2014 25/11/2014 · INSTITUI O DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 025/2014 25/11/2014 · RECIPCIONA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJEIRO-CE A LEI FEDERAL Nº 12.696 DE 25 DE JULHO DE 2012, PRORROGA O MANDATO, E ESTABELECE REGRA DE TRANSIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 024/2014 03/07/2014 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMENTROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 023/2014 24/06/2014 · DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRERIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 022/2014 30/05/2014 · INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 021/2014 23/04/2014 · ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$350.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 020/2014 04/04/2014 · CRIA OS CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 019/2013 03/12/2013 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014Acessar Leis: 01/2013 29/11/2013 · Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Granjeiro e dá outras providências.Acessar Leis: 018/2013 19/09/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 017/2013 03/09/2013 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 016/2013 27/06/2013 · ALTERA A LEI Nº: 01/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIOU A CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS, PARA ADEQUAR AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº: 11.494/2007, QUE REGULAMENTOU O FUNDEBAcessar Leis: 015/2013 27/06/2013 · AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE GRANJEIRO - PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL DE ICENTIVO AO TRABALHO DE QUALIDADE - AITQ, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 014/2013 27/06/2013 · INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 013/2013 27/06/2013 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 012/2013 08/05/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 011/2013 08/05/2013 · INSTITUI O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 010/2013 08/05/2013 · ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 009/2013 08/05/2013 · AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A CRIAR A BANDA DE MÚSICA MUNDINHO FARIAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 008/2013 10/04/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS COM OUTROS MUNICIPIOS EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 006/2013 18/03/2013 · ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIA E DESMEMBRA SECRETÁRIOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 489.000,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 005/2013 18/03/2013 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO , LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 007/2013 14/03/2013 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADEAcessar Leis: 004/2013 23/01/2013 · ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 04 DE 18 DE DEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 003/2013 23/01/2013 · ADEQUAÇÃO DA LEI Nº 02 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 002/2013 23/01/2013 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIROAcessar Leis: 001/2013 23/01/2013 · DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DESMEMBRA SECRETARIAS, CRIA ORGÃOS, INSTITUI OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DEFINE ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Leis: 007/2012 19/10/2012 · DISPÕE SOBRE AUXÍLIO NATALINO AOS AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS POVIDENCIASAcessar Leis: 012/2012 28/09/2012 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013Acessar

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